Plano de Ação – Revitalização Conselho Escolar
Por Manoel Augusto Miranda Dourado [1]
O Conselho Escolar do colégio estadual Idalina da Silva Dourado está passando pela Revitalização, pois o que existe não funciona adequadamente, as reuniões são realizadas somente com o pedido da direção da escola quando necessário.
objetivos:
- Revitalizar o conselho escolar do Colégio Estadual Idalina da Silva Dourado;
- Construir a cultura de participação e presença da comunidade na unidade escolar.
Justificativa
O momento histórico que estamos vivendo nos permite sonhar com uma escola democrática, aberta, onde a participação da comunidade é constante, todos se sintam responsáveis pelo bom andamento e o sucesso escolar seja a bandeira comum.
A dificuldade de participação pode-se explicar pela falta de uso desta prerrogativa, pois, em tempos de ditadura proibia reuniões, assembleia presença de grupos em escolas e sindicatos e conselhos. E depois desta longa jornada sem a participação popular estamos aprendendo usar e valoriza esta pratica democrática.
Hoje sentimos e às vezes não entendemos o porquê da ausência dos pais nas unidades escolares, mas continuamos na lutar para que estas comunidades façam o exercício da participação ativa, e a escolar e o lócus onde este exercício deve ser trabalhado para construção da democracia participativa e emanicipadora. Concordamos que os conselhos escolares poderão ser usados como instrumentos para implementação da democracia representativa[2], pois podem ser regidos pelos princípios da autonomia, transparência e comprementidos com a construção da escola cidadã. Freire diz de forma brilhante:
Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente. (Freire)
A democracia pressupõe participação interesse comum, decisões colegiadas e freire nos convoca a fazer este exercício. A eleição para dirigentes escolares foi também um momento impar, pois permitiu que toda comunidade se movimentasse e participasse de forma ativa.
As eleições diretas para diretores, historicamente, têm sido a modalidade considerada mais democrática pelos movimentos sociais, inclusive dos trabalhadores da educação em seus sindicatos. Mas ela não está livre de uma grande polêmica. A defesa dessa modalidade vincula-se à crença de que o processo conquista ou retoma o poder sobre os destinos da gestão. A eleição direta tem sido apontada como um canal efetivo de democratização das relações escolares. Trata-se de modalidade que se propõe valorizar a legitimidade do dirigente escolar como coordenador do processo pedagógico no âmbito escolar. (Oliveira p. 6)
A eleição para o Conselho escolar veio em boa hora, pois o mesmo precisava ser revitalizado, creio que com o novo grupo a motivação volte contando com a gestão sempre atenta para não deixar morrer o entusiasmo.
O conselho escolar Fundamentação teórica, marco legais;
A educação brasileira passa pela organização de espaços colegiados se realiza em diferentes instâncias de poder:
— Conselho Nacional;
— Conselhos Estaduais;
— Conselhos Municipais;
— Conselhos Escolares
A gestão de sistema implica o ordenamento normativo e jurídico e a vinculação de instituições sociais por meio de diretrizes comuns.
“A democratização dos sistemas de ensino e da escola implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão. Trata-se de um processo a ser construído coletivamente, que considera a especificidade e a possibilidade histórica e cultural de cada sistema de ensino: municipal, distrital, estadual ou federal de cada escola. (Brasil 2004 vol. 5. p. 25)
Há ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB: No art. 3º, no Art 14 e no art. 17; Plano Nacional de Educação (PNE) - aprovado como Lei n. 10.172. Estas leis fortalecem a ideia da gestão colegiada.
Os Conselhos Escolares são compostos pela direção da escola (membro nato) e representação dos estudantes, dos pais ou responsáveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educação não-docentes e da comunidade local.
Revitalização do Conselho Escolar
Ação | Responsável | Envolvidos | Cronograma | Produto/Instrumento/Evidencia |
Convocação de reunião para discutir o conselho escolar | Direção da UE | Conselho escolar e Gestão | 13/10 | Convite para a reunião |
Formação da comissão eleitoral | Gestor e presidente do colegiado em exercício | Todos | 29/10 | Convite para a reunião |
Realização da eleição | Comissão eleitoral | Todos | 10/12 | Cédula de votação |
Revitalização do Conselho Escolar | Direção e Conselho Escolar | Toda a comunidade escolar | A partir da posse do conselho em fevereiro de 2011 | A vontade de todos que o conselho funcione de acordo com o desejo de todos |
Esperamos que com a revitalização do Conselho Escolar haja o cumprimento das seguintes atribuições:
- Reuniões periódicas (reunião mensal de acordo com a SEC: secretaria estadual da educação) com pauta previamente distribuída aos conselheiros
- Após as reuniões: Os conselheiros devem convocar novamente os segmentos que representam para informar a respeito das decisões tomadas
- Assembléias-gerais, que contam com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (soberanas nas suas decisões)
- Tanto as assembléias quanto as reuniões do Conselho Escolar devem ser realizadas com a presença da maioria dos representantes, (De acordo com a SEC Mais de 50% do conselho) sendo todas as discussões, votações e decisões registradas em atas, que serão lidas, aprovadas e assinadas e colocadas à disposição da comunidade escolar. (Sales, Slides 7e 8)
A gestão escolar democrática, ativa, participativa com ênfase na representatividade dos seguimentos é o caminho para o envolvimento buscando a educação de qualidade como direito e dever de todos
Referencias
Albuquerque Jader, Sales Kathia. Slides. Conselhos Escolares. http://moodle3.mec.gov.br/ufba/course/view.php?id=31 Acesso em 18 dez 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB, CEAD, 2004 vol. 5. p. 25.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponível em: < http://www.mec.gov.br/legis/default.shtm >. Acesso em: 17 dez. 2010.
DOURADO, Luiz; COSTA, Messias. Escolha de dirigentes escolares no Brasil. Relatório de Pesquisa. Brasília: ANPAE; Fundação Ford; INEP, 1998. (Série estudos e pesquisas, caderno 4). www2.ifrn.edu.br/ppi/lib/exe/fetch.php?media=textos:04... - html>. Acesso em 18 dez 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa Editora Paz e Terra. Coleção Saberes. 1996 36ª
Ediçãohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_representativa acesso em 18 dez 2010.
Oliveira, João Ferreira, Moraes, Karine Nunes de Dourado, Luiz Fernandes. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação de Artigos científicos disponível em http://moodle3.mec.gov.br/ufba/mod/resource/view.php?id=2663 html >. Acesso em 18 dez 2010.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas/SP: Autores Associados,1997.
[1] Pós-graduando em Gestão escolar pela universidade Federal da Bahia
[2] Democracia representativa é o ato de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República
